Depois de quase um mês da data prometida de publicação de uma Portaria modificando a forma de cobrança das Tarifas PAN e PAT que incidem sobre as aeronaves que voam no território brasileiro, relativas ao uso dos auxílios à navegação e às comunicações em rota e em terminais, recebemos hoje a notícia de que a Portaria não foi e nem será assinada.
Para quem não lembra ou não havia se inteirado, a ABUL, com o apoio da APPA, iniciou uma campanha junto ao DECEA para reduzir os valores cobrados, pela INFRAERO, mas em benefício do DECEA, para as referidas tarifas. Depois de quase um ano e várias reuniões e trocas de correspondência, recebemos do Diretor do DECEA, a notícia de que o Ten Brigadeiro Junity Saito, Cmte da Aeronáutica, autorizara a redução geral destes valores e que, para as aeronaves com MTOGW inferior a 2000 kg, o pagamento seria através de uma taxa anual. Acertados os valores para as duas faixas de peso ( até 1000 kg e de 1001 até 2000 kg), prometeram a Portaria para 01/04/2010.
Tivemos dois informes ( informação não confirmada) sobre este desfecho negativo para nossos anseios: de que a solução que o DECEA encontrou para reduzir os valores cobrados para as aeronaves ( taxa anual) não foi aprovada pela Assessoria Jurídica e que as EPTAs perderiam arrecadação com este tipo de cobrança.
Não tive ainda oportunidade de falar com o Diretor Geral do DECEA e nem recebemos um comunicado oficial com alguma justificativa. Assim que souber o verdadeiro motivo, colocarei no site.
É frustrante e fico constrangido em ter que dar esta péssima notícia para vocês, filiados da ABUL. Garanto porém que vamos continuar insitindo para que alguma mudança seja feita de forma a desonerar um pouco nossa cara aviação.
Gustavo H Albrecht
Presidente da ABUL
Galeria:
Não existem imagens para esta notícia
