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REUNIÃO NA ANAC - 22/01
Hoje - 22/01 - a CAB tinha
agendada uma reunião de todos os presidentes de entidades de
aerodesporto com o Diretor da ANAC, Eng Passos. A
finalidade da reunião era de apresentar à ANAC, a CAB e seus membros
(presidentes de associações brasileiras de aerodesporto), como
“consultores” da agência para assuntos relacionados ao aerodesporto.
Após tratarmos desse assunto o Eng
Passos mencionou s nossa campanha e passamos a falar da mesma.
Com ele estava o Eng Ademir que
está coordenando as tarefas da Superintendência de
Aeronavegabilidade na sua interface com o RAB-Registro
Aeronáutico Brasileiro. Para informação, o RAB expede o
CM-Certificado de Matricula ( CME no caso de experimentais) e a
Superintendência de Aeronavegabilidade expede o CA-Certificado de
Aeronavegabilidade ( CAV para os Experimentais).
Tanto o Eng Passos quanto o
Eng Ademir leram nossa carta e leram as reclamações postadas no
site no nosso “abaixo assinado”.
Reconheceram a “falência” do RAB
e estão reestudando todos os procedimentos de registro, inclusive
analisando as exigências que nos são feitas no ato de registro das
aeronaves ou nas suas transferências posteriores para suprimir os
desnecessários.
O Eng Passos deu um prazo (até o final
de março) para que TODOS os processos em andamento no RAB sejam
encerrados.
O Eng Ademir solicitou uma
reunião com a ABUL para o dia 03/FEV para verificarmos
quais os processos que ainda estarão pendentes nesta data e
trocarmos uma idéia a respeito de todo o procedimento de registro e
transferência de aeronaves.
Ele está usando os reportes dos
problemas informados pelos pilotos que assinaram o “abaixo
assinado”, para, dentro do possível, verificar os processos e
resolvê-los.
Me pediu para conseguir para ele o
protocolo e demais informações de cada processo (prefixo, nome do
proprietário, tipo de serviço requerido, datas de entrada,
exigências que foram feitas pelo RAB, alguma pendência que ainda
exista, se o processo foi enviado por correio ou se foi através de
despachante ) que lhe permitam agilizar este trabalho.
Assim, quem desejar nossa interferência
no processo, solicito que preencha o formulário abaixo e
faremos com que chegue ao Eng Ademir.
Eu, e quem estava comigo na reunião,
vimos uma “luz no fim do túnel”. Todas as críticas que eu
sempre fiz ao RAB foram apontadas pelo Eng Passos como “procedimentos
desnecessários” e que devem ser mudados ou até eliminados.
De todas as reuniões que tive com a ANAC,
esta foi a que me pareceu a mais proveitosa.
Espero não estar enganado.
Será o início
da “virada” que sempre esperamos que fosse acontecer com a troca
DAC/ANAC.
Gustavo h. Albrecht
Presidente ABUL
REUNIÃO COM A ANAC em 03 FEV 2009.
Conforme havia informado, hoje tive a
reunião com o Eng Ademir.
Estavam com ele as pessoas que estão empenhadas em resolver os
problemas de registro e transferência de aeronaves e que nós todos
chamamos RAB. Cabe aqui uma observação: o RAB-Registro Aeronáutico
Brasileiro cuida apenas do CM /CME, ou seja , do “título de
propriedade” da aeronave. Quem diz que a aeronave pode ser
registrada porque cumpriu os requisitos, é o pessoal da
AERONAVEGABILIDADE e só após ser aprovada por eles, a aeronave será
registrada pelo RAB.
Hoje, no RAB, não existe mais processo
atrasado. O grande gargalo agora está na AERONAVEGABILIDADE que
contava apenas com o Eng Eduardo para cuidar de todos os processos
de experimentais, incluídos aí os ultraleves e aviões e outras
aeronaves não homologadas. O Eng Ademir informou que está colocando
mais dois ou três engenheiros para agilizar a análise dos processos.
Informou também que colocará no site da ANAC a lista de todos os
documentos necessários para instruir o processo e que logo teremos
naquele site uma forma de consulta para visualizar o andamento do
processo, dando completa “visibilidade” ao serviço da ANAC cuja
falha sempre imputamos ao RAB mas que vimos não depender somente
daquele Registro.
Eles mostraram a lista dos processos que retiraram do nosso site com
as reclamações, muitos deles já finalizados, alguns com pendências
mas outros cujo processo nem deu entrada, havia apenas o prefixo.
Tudo será colocado no nosso site nos próximos dias. O Gonçalves que
estava comigo identificou alguns destes processos que estão com ele
e explicou que ainda não deu entrada porque o processo não está
completo e o RAB só aceita processos com TODOS os documentos.
Alerto aos proprietários que enviam os
documentos por SEDEX que, se não forem enviados TODOS os documentos,
o RAB os devolverá ao proprietário e isto representa uma enorme
perda de tempo para o usuário, alem de desperdiçar o tempo do
funcionário da ANAC que poderia estar analisando outro processo.
Temos hoje um canal direto com o RAB e Aeronavegabilidade e nos
comprometemos a enviar a eles todas as reclamações e dúvidas dos
usuários. Eles pretendem, com o tempo, ter este canal direto com
cada usuário mas, para isto, deverão antes receber um grande reforço
de pessoal.
Continuo confiante que acabou-se o
tempo em que víamos nossas máquinas paradas por falta de documentos.
Gustavo h. Albrecht
Presidente ABUL
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